1ª PRAÇA: LOTE URBANO Nº 26, Q “A”, ÁREA 250m²,

<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; color: #ff0000;"><strong><u>1º LEILÃO/PRAÇA:</u></strong><strong> 21 de MAIO de 2026</strong>, <strong>no horário de</strong> <strong>12:00h às 13:00h,</strong> por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.</span></p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><strong><u>BEM</u></strong><strong>: O LOTE N. 26, QD “A”, COM ÁREA DE 250,00m², LOTEAMENTO JARDIM RODRIGUES DE MORAES, NAS IMEDIAÇÕES DO AEROCLUBE DE TIETÊ, </strong>com frente para a Rua Hernani Giovanetti Bordenale, Lote n. 26, Quadra A,  Loteamento Jardim Rodrigues de Moraes,  Bairro Jardim Rodrigues de Moraes, CEP 18.534-158, TIETÊ/SP.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong><u>Matricula</u></strong><strong>:  nº 19.300  </strong>do Ofício de Registro de Imóveis de Tietê – SP. <strong><u>Descrição da Matricula:</u></strong> Lote de terreno sob nº 26 (vinte e seis) da Quadra “A”, com frente para a Rua Hernani Giovanetti Bordenale (ex-Rua D), do loteamento denominado “JARDIM RODRIGUES DE MORAES”, situado na cidade de Tietê/SP, nas imediações do Aero Clube de Tietê. <strong>MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES:</strong> Medindo 10,00 metros de frente para a Rua Hernani Giovanetti Bordenale; 25,00 metros do lado direito de quem da frente olha para o lote, confrontando com o lote 27; 10,00 metros nos fundos, confrontando com o lote 03; e 25,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote 25. <strong>ÁREA TOTAL:</strong> 250,00 m².  <strong><u>Benfeitorias:</u></strong> o imóvel localiza-se nas imediações do Aeroclube de Tietê e conforme Auto de Avaliação (Evento 142), o terreno encontra-se em pasto, sem benfeitorias (<em>Matricula e Edital encontram-se disponibilizados para download ao sitio da leiloeira).</em></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong><u>⚠️</u></strong><strong><u> DOS </u></strong><strong><u>Ô</u></strong><strong><u>NUS, GRAVAMES E OBSERVA</u></strong><strong><u>ÇÕ</u></strong><strong><u>ES IMPORTANTES:</u></strong></p> <ol style="text-align: justify;"> <li><strong> DA PENHORA EXEQUENDA (AV.05):</strong> Imóvel penhorado nos presentes autos de Cumprimento de Sentença nº 5003722-09.2024.8.24.0054, movido por Tok Final Indústria e Comércio de Confecções Eireli em face de João Luis Palma das Neves.</li> <li><strong> DA INDISPONIBILIDADE CANCELADA (AV.06):</strong> Registra-se que a indisponibilidade oriunda do processo nº 0010995-18.2023.5.15.0041 (TRT-15) foi devidamente <strong>CANCELADA</strong> em 29/11/2024, estando o bem liberado deste gravame específico.</li> <li><strong> ALERTA SOBRE A ALIENAÇÃO A TERCEIROS (R.07):</strong> Consta na matrícula (R.07 em 24/06/2025) a venda do imóvel pelo executado João Luis Palma das Neves para <strong>Francisco Carlos dos Santos e Cristiane Alves das Neves Santos</strong>.</li> </ol> <ul style="text-align: justify;"> <li><strong>OBSERVAÇÃO DA LEILOEIRA:</strong> A referida alienação ocorreu em data posterior ao ajuizamento da presente execução e à averbação da Certidão Comprobatória de Execução (Art. 828 do CPC). Portanto, o leilão prossegue sobre o bem, resguardando-se o direito de intimação dos terceiros adquirentes para ciência da alienação judicial, visando evitar futuras nulidades.</li> </ul> <ol style="text-align: justify;" start="4"> <li><strong> DÉBITOS TRIBUTÁRIOS:</strong> Eventuais débitos de IPTU e demais taxas incidentes sobre o imóvel ficam sub-rogados no preço da arrematação, nos termos do Art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional (CTN).</li> </ol> <p style="text-align: justify;"><strong><u>Coproprietário(s)/cônjuge/alheios à execução:</u></strong> Intimar-se-á, além dos coproprietários, cônjuges e alheios à execução, os eventuais moradores/locatários/arrendatários e demais correlatos, caso residam ou ocupem, independente da forma, o imóvel em expropriação. <u>*<strong>Intimar-se-á </strong></u><strong><u>Francisco Carlos dos Santos e Cristiane Alves das Neves Santos, </u></strong>terceiros adquirentes relacionados na matricula (R.7) na data de 22/05/2025, para eventual exercício do direito de preferência, em igualdade de lanços com os demais lançadores.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong><u>Depositário:</u></strong> Os executados. Na ausência de fiel depositário  poderá a leiloeira, somente sob Determinação do Magistrado, ser nomeada fiel depositária a termo nos autos.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong><u>Endereço para visitação:</u></strong> Rua Hernani Giovanetti Bordenale, Lote n. 26, Quadra A, Loteamento Jardim Rodrigues de Moraes (imediações do Aeroclube Tietê),  Bairro Jardim Rodrigues de Moraes, CEP 18.534-158, TIETÊ/SP.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>*AVALIAÇÃO </strong>(19/11/2025):<strong> R$ 120.000,00 </strong>(<em>cento e vinte mil reais). </em></p> <p style="text-align: justify;"><em> </em></p> <p style="text-align: justify;"><strong>*AVALIAÇÃO CORRIGIDA </strong>(30/03/2026):<strong> R$ 121.433,44 </strong>(<em>cento e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). </em></p> <p style="text-align: justify;"><em> </em></p> <p style="text-align: justify;"><em> </em></p> <p style="text-align: justify;"><strong><u>⚠️</u></strong><strong><u> ADVERTÊNCIAS:</u></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">*<strong>REGRA DE PAGAMENTO:</strong> Eventuais débitos fiscais municipais anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no preço (Art. 130, parágrafo único, do CTN), observando-se a ordem de preferência legal. Caso o produto da alienação seja insuficiente para a quitação total, o saldo remanescente será objeto de reserva de valores ou informada a responsabilidade do arrematante, conforme a liquidez dos autos."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">*<strong>ÔNUS E TRIBUTOS: </strong>Cientificam-se os interessados que os débitos tributários municipais (IPTU e Taxas de Coleta de Lixo) incidentes sobre o imóvel poderão ser verificados/apurados pelo próprio arrematante até a data da arrematação, desde que o mesmo apresente o Edital de Leilão junto ao órgão municipal.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong><u>*Art. 892.</u></strong><strong> </strong>Salvo pronunciamento judicial em sentido diverso, o pagamento deverá ser realizado de imediato pelo arrematante, por depósito judicial ou por meio eletrônico.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>*COMISSÃO DA LEILOEIRA:</strong> 5% sobre o valor da arrematação, a ser depositada pelo arrematante <strong>diretamente em conta corrente da Leiloeira</strong>, imediatamente após o leilão.</p>